União Prematura

União Prematura  é a ligação entre pessoas, em que pelo menos uma seja criança, formada com propósito imediato ou futuro de constituir família (Lei nº 19/2019 de 12 de Outubro). É também considerada união prematura, o noivado, a união de facto ou qualquer relação que seja equiparável à relação de conjugabilidade.

Como reduzir e/ou eliminar as Uniões Prematuras?

A eliminação das uniões prematuras requer uma abordagem integrada, que inclua programas comunitários dirigidos às raparigas, pais e líderes comunitários campanhas dos órgãos de informação e liderança e engajamento activos de Parlamentares que se consubstanciam no seguinte:

  • Acesso e retenção da rapariga na escola, com vista adquirir habilidades e conhecimentos sobre si próprias, e que sejam capazes de tomar decisões sobre as suas vidas.
  • Sensibilizar pais e mobilizar os membros da comunidade, incluindo os líderes tradicionais e praticantes de medicina tradicional.
  • Melhorar o acesso e a qualidade de educação das crianças em especial das raparigas. Fornecer incentivos económicos, bolsas de estudo, uniformes e alimentos para incentivar as raparigas a matricular-se ou a permanecer nas escolas.
  • Desenvolver um quadro politico-legal que estabeleça a idade mínima legal para o casamento em 18 anos e capacitar os funcionários públicos para a sua implementação.
  • Garantir a provisão permanente de pacote de serviços integrados de informação, insumos, testagem regular e capacitação permanente dos Professores, Conselhos de escola e para a tomada de decisão segura e informada contra HIV, ITS, Uniões Prematuras e Gravidezes Precoces.

Determinantes das Uniões Prematuras

  • Contextos específicos sócio-económicos e culturais: regiões com maiores indicies de uniões prematuras;
  • Pobreza;
  • Factores tradicionais “culturais“ (ritos de iniciação);
  • Desigualdades de género;
  • Factores específicos: (zona de residência, idade, sexo do chefe do agregado familiar onde vive a criança do sexo feminino e o nível de escolarização da criança);
  • Disparidade entre a legislação e as concepções;
  • Fraco acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva.