Módulo 1 | Introdução das Línguas Moçambicanas no Ensino em Moçambique

Aula 3 | Modalidades de Uso das Línguas Moçambicanas no Ensino Primário

Modalidades de uso das Línguas Moçambicanas no Ensino Primário

Por muitos anos, a língua de ensino no Sistema Nacional de Educação em Moçambique foi a língua portuguesa, mas, actualmente, as línguas moçambicanas também são usadas nas escolas.

Para sabermos como é que estas línguas são utilizadas no Sistema Nacional de Educação moçambicano, vamos primeiro fazer um pequeno exercício.


Actividade 4
Técnica didáctica Interacção aos Pares - Pensar, Partilhar e Apresentar.
Conteúdo Forma de utilização de uma língua na sala de aula.
Habilidades a desenvolver no(a) formando(a):
  • Aprimora a habilidade oral e do pensamento crítico sobre um assunto em discussão;
  • Desenvolve o senso de partilha de ideias e do trabalho colectivo.

Feita a actividade anterior, leia os apontamentos que se apresentam a seguir, prestando atenção às modalidades de uso das línguas moçambicanas no Ensino Primário.

Em termos teóricos e práticos, há várias formas/modalidades em que uma língua pode ser usada em sala de aula. A escolha de uma ou de outra modalidade depende das especificidades dos contextos linguístico e educacional. Para o caso de Moçambique, a introdução das línguas moçambicanas observa três modalidades, nomeadamente (i) Programa de Educação Bilingue em Línguas Moçambicanas/L1 e Português/L2; (ii) Línguas Moçambicanas como recurso no Programa Monolingue em Português/L2 e (iii) Línguas Moçambicanas como disciplina no Programa Monolingue em Português/L2.


Programa de Educação Bilingue em Línguas Moçambicanas/L1 e Português/L2

A Educação Bilingue é uma forma de ensino em que estão envolvidas duas línguas. Para o contexto moçambicano, refere-se ao ensino em uma língua bantu moçambicana e o Português e é, normalmente, implementado em áreas linguisticamente homogéneas. Para este tipo de ensino, Moçambique optou pelo modelo de transição com características de manutenção de forma a desenvolver-se um bilinguismo aditivo nos alunos (PCEB 2003). Tendo em conta os ciclos de aprendizagem em que o Ensino Primário se encontra estruturado, este modelo obedece aos seguintes princípios:

Fig.1. Modelo de transição com características de manutenção em uso em Moçambique (in INDE/MINED 2003:113)

A figura mostra o esquema do programa bilingue adoptado em Moçambique em línguas moçambicanas e Português. Do esquema, lê-se que, no primeiro ciclo (1ª e 2ª classes), a L1 da criança tem maior fundo de tempo quando comparado com a língua portuguesa. Por exemplo, nos 28 tempos lectivos semanais, em escolas de regime de 1 ou 2 turnos, 20 são reservadas às línguas moçambicanas, das quais 11 são para a disciplina de Língua Moçambicana e 9 são para a de Matemática. Os restantes 8 tempos são para a língua portuguesa, dos quais 2 são para a disciplina de Educação Física e 6 para a de Português, todas para o desenvolvimento da oralidade. No fim do segundo ciclo (5ª classe), a carga horária reservada às línguas moçambicanas reduz-se exponencialmente, passando dos 20 (no 1º ciclo) para apenas 4 tempos semanais. No terceiro ciclo (6ª e 7ª classes), às línguas moçambicanas são reservadas, apenas, 3 tempos lectivos - Orientações e Tarefas Escolares Obrigatórias (OTEOs 2017:11). Esta distribuição da carga horária semanal mostra que, quanto mais se progride em ciclos de aprendizagem, reduz-se o tempo de utilização da língua moçambicana, uma vez presumir-se que a criança esteja já adquirindo e desenvolvendo habilidades em Português.

À luz da Lei do Sistema Nacional de Educação (lei 18/18, de 28 de Dezembro), o Ensino Primário compreende seis classes, organizadas em dois ciclos de aprendizagem: 1º ciclo (1ª a 3ª classe) e 2º ciclo (4ª a 6ª classe). Respondendo à nova configuração dos ciclos de aprendizagem, a estratégia de expansão do ensino bilingue (2020 -2029) estrutura o Ensino Bilingue da seguinte maneira:

A tabela a seguir resume a proposta da Estratégia de Expansão do Ensino Bilingue.

Ciclo Classe Disciplinas Loccionadas
em Língua Moçambicana
Disciplinas Loccionadas
em Língua Portuguesa
1º Ciclo
1 Língua Portuguesa
2 Língua Moçambicana
3 Matemática
4 Educação Física
1 Língua Portuguesa
2 Língua Moçambicana
3 Matemática
4 Educação Física
1 Língua Portuguesa
2 Língua Moçambicana
3 Matemática
4 Educação Física
2º Ciclo
1 Língua Portuguesa
2 Língua Moçambicana
3 Matemática
4 Ciências Naturais
5 Ciências Sociais
6 Educação Física
1 Língua Portuguesa
2 Língua Moçambicana
3 Matemática
4 Ciências Naturais
5 Ciências Sociais
6 Ed. Visual e Ofícios
7 Educação Física
1 Língua Portuguesa
2 Língua Moçambicana
3 Matemática
4 Ciências Naturais
5 Ciências Sociais
6 Ed. Visual e Ofícios
7 Educação Física

Tabela 1. Distribuição das disciplinas por Ciclos de aprendizagem, adaptado da Estratégia de Expansão do Ensino Bilingue 2020-2029.


Línguas Moçambicanas como Recurso no Programa Monolingue em Português/L2

O Ensino Bilingue ainda não cobre todo o território moçambicano. Enquanto tal não é possível, deve-se encontrar uma estratégia em que se possa recorrer às línguas locais como auxiliares do processo de ensino-aprendizagem, sobretudo em zonas rurais onde a oferta linguística do Português é quase inexistente. Esta é uma das razões que se invocam para justificar o uso das línguas moçambicanas como meio auxiliar para explicar/clarificar matérias de difícil compreensão em Português no Ensino Bilingue e no Ensino Monolingue.

No programa monolingue, a criança não tem nenhuma disciplina ensinada em uma língua moçambicana. É por isso que, neste programa e tendo em conta que nas zonas rurais a oferta da língua portuguesa é muito reduzida, usar uma língua moçambicana como auxiliar no processo de ensino e aprendizagem é extremamente importante em termos pedagógicos. Porém, esta utilização deve ser feita dentro das normas e usando metodologias apropriadas.


Línguas Moçambicanas como Disciplina no Programa Monolingue em Português/L2

Linguisticamente, Moçambique apresenta duas zonas distintas, nomeadamente homogéneas, que geralmente são as zonas rurais, onde a população fala largamente uma única língua, e heterogéneas, que são as zonas urbanas e peri-urbanas, onde há vários grupos étnicos falando várias línguas. As escolas das zonas urbanas e peri-urbanas são frequentadas por alunos que têm diferentes línguas primeiras e falam a língua portuguesa como língua primeira/L1 ou como língua segunda/L2. Assim, para que estes alunos mantenham o contacto com a cultura moçambicana através da escola, se fortifique a Unidade Nacional e se cumpra com o preceito dos direitos linguísticos, estabeleceu-se que as línguas moçambicanas também podem ser usadas como disciplina curricular. A língua a ser adoptada nestas escolas está ao critério das escolas, podendo ser uma língua falada localmente ou não.

Como constatou nos apontamentos que acabou de ler, as modalidades de uso de línguas moçambicanas no ensino estão associadas ao contexto escolar e/ou à realidade linguística. Na actividade que se segue, reflicta sobre a sua experiência e partilhe-a com os(as) seus/suas colegas da turma.


Actividade 5
Técnica didáctica Interacção aos Pares - Pensar, Partilhar e Apresentar.
Conteúdo Aprendizagem de línguas em contexto escolar.
Habilidades a desenvolver no(a) formando(a):
  • Relaciona suas experiências estudantis e a aprendizagem de línguas em contextos escolares;
  • Reflecte sobre direitos humanos e o acesso ao conhecimento através da língua;
  • Relaciona a história de Moçambique e a valorização das línguas moçambicanas através da educação.
  1. Pense no seu passado, principalmente quando ingressou na escola, e reflicta sobre os aspectos que se seguem:
  2. Partilhe o seu passado escolar com o seu colega de carteira.
  3. Encontrem diferenças e semelhanças entre o vosso passado e discutam as implicações que hoje isso tem na vossa formação.
  4. Partilhem os resultados do vosso levantamento e discussão com o resto da turma.

Resumo
As línguas moçambicanas são usadas na educação tendo como base três tipos de fundamentos, nomeadamente (i) respeito de direitos linguísticos; (ii) afirmação e preservação de identidades culturais e (iii) facilitação do processo de ensino-aprendizagem. A principal forma de uso destas línguas é o Ensino Bilingue, uma modalidade em que se usam duas línguas na sala de aula, uma língua bantu moçambicana e o Português. Para a implementação desta modalidade, Moçambique adoptou um modelo de transição com características de manutenção. Para além desta modalidade, as línguas moçambicanas são usadas como meio auxiliar em contextos onde a língua de ensino é o Português e são também usadas como disciplinas curriculares.

O módulo introdutório do seu Manual termina por aqui. A seguir realize a actividade 6 para consolidar seu conhecimento sobre as línguas moçambicanas no ensino em Moçambique.


Actividade 6: Auto-avaliação
Técnica didáctica Actividade independente.
Conteúdo Exercícios de auto-avaliação.
Habilidades a desenvolver no(a) formando(a):
  • Auto-avalia sua compreensão sobre os temas abordados no módulo e, em particular, o seu entendimento acerca da Educação Bilingue.
  1. O que é Educação Bilingue no contexto moçambicano?
  2. Quais são as modalidades/formas em que as línguas moçambicanas são usadas no ensino em Moçambique?
  3. Compare o modelo de Ensino Bilingue proposto em 2003 com a proposta da Estratégia de expansão de Ensino Bilingue 2020-2029.
  4. Que importância tem a língua para o acesso à informação e ao conhecimento?
  5. Na sua opinião, o domínio de línguas e o acesso à informação e ao conhecimento acontecem da mesma maneira entre homens e mulheres em Moçambique?
  6. Como é que considera que as línguas moçambicanas deveriam ser usadas na educação em Moçambique para permitir acesso igual ao conhecimento entre alunos e alunas?
  7. Como explicaria, para uma mãe e/ou um pai, as vantagens de eles colocarem seus filhos na Educação Bilingue?

Assista à Videoaula

Nota: O conteúdo deste vídeo contém o mesmo conteúdo do texto do Manual