Módulo 5 | A Educação Inclusiva e a Escola Moçambicana

Aula 5.2Princípios da Educação Inclusiva

O princípio da inclusão apela para uma escola que tenha atenção para com todos os alunos que respeite três níveis de desenvolvimento essenciais: académico, sócio- emocional e pessoal, de forma a proporcionar a todos os alunos uma educação apropriada, orientada para a maximização do seu potencial.

Este processo obriga à consideração do papel do Estado em todo o processo que garante ao aluno um sistema inclusivo eficaz.

Figura 14: O sistema inclusivo centrado no aluno

Fonte: Correia (2008, p 16)

O esquema acima mostra o sistema educativo inclusivo centrado no aluno, onde o envolvimento do Estado, da comunidade, da família e da escola visa o desenvolvimento das componentes académica, socioemocional e pessoal do aluno.

As bases motivadoras da inclusão escolar tiveram as suas origens fundamentadas em diversas abordagens:

Surgiram assim, a partir das bases da inclusão escolar, modelos de Escolas para Todos.

A Escola para Todos é um modelo de escola aberta à diferença, com o propósito de que as minorias encontrem uma resposta às suas necessidades especiais, sem prejudicar os outros, mas muito pelo contrário, beneficiando todos os alunos em geral.

No modelo de escola aberta à diferença, o professor é o elemento fundamental no diagnóstico e avaliação das necessidades educativas especiais. Isto requer que o professor conheça melhor todos os seus alunos.

É o professor que, através da observação sistemática, deve identificar as necessidades educativas especiais que os alunos possam ter, recorrendo a professores treinados para uma análise mais aprofundada, em caso de necessidade.

A avaliação deve permitir identificar quais são as necessidades educativas do aluno e o seu grau de especificidade, definindo elementos tais como o tipo e grau de especificidade das adaptações curriculares que será necessário estabelecer, em relação a determinado(s) aluno(s) e os meios de acesso ao currículo necessários.

Um diagnóstico bem realizado permitiria ao aluno com NEE ser acompanhado pelo professor, efectivando-se, assim, o princípio de Educação Inclusiva.

A avaliação baseada no princípio de Educação Inclusiva incide em outros aspectos globais, tais como: o afecto, a relação interpessoal e social, permitindo a formulação de uma acção educativa adequada.

O currículo deve ter em conta as crianças cognitivamente diferentes. Para atender a esta propósito, é necessário que a educação inclusiva seja baseada nos seguintes princípios:

  1. Sentido de comunidade
    1. Deve haver sentido de pertença, onde toda a criança é aceite e apoiada pelos seus pares e pelos adultos que a rodeiam..
    2. A diversidade é valorizada, tendo como pilares sentimentos de partilha, participação e amizade.
    3. Deve haver uma interligação entre todos os envolvidos, fazendo com que os professores aprendam mais uns com os outros, que os alunos aprendam mais com os professores e com os outros, que os pais se envolvam mais, que os gestores ea comunidadepartilhem suas ideias.
    4. Cria-se, dessa forma, uma comunidade coesa, cuja visão educacional se revê na premissa de que toda a criança deve ser respeitada e levada a atingir o máximo da sua potencialidade em ambientes que permitam o desenvolvimento da sua auto-estima, do orgulho nas suas realizações e do respeito mútuo;
  2. Liderança
    1. Ao órgão directivo da escola cabe dar o “pontapé de saída” na transformação da escola numa comunidade de aprendizagem e não de actividades desorganizadas e onde o individualismo é o mote.
    2. O órgão directivo tem a responsabilidade de fazer com que, em conjunto com os professores, todo o pessoal escolar, os pais e quaisquer outros membros da comunidade se sintam parte de um projecto educacional de inclusão.
    3. Cabe ainda aos gestores organizar acções de formação e encontrar apoios que permitam aos professores responder às necessidades de todos os alunos.
  3. Colaboração e cooperação
    1. Os professores e os alunos devem promover um ambiente de entreajuda, onde a confiança e o respeito mútuos são características esseciais que levam ao encontro de estratégias, tais como, o ensino e a aprendizagem em cooperação, tão necessária ao fortalecimento das áreas fortes dos alunos;; e à formulação de respostas adequadas às suas necessidades.
    2. Não se espera que o professor possua todo o conhecimento e sabedoria, mas sim ter à sua disponibilidade um sistema de apoio que o assista e o torne capaz de resolver os problemas, de forma cooperativa e colaborativa.
    3. O professor em educação inclusiva deve colaborar com diversos profissionais e serviços que possam colaborar no apoio ao aluno com NEE (ex: médicos, psicológos, técnico de serviço social, etc).
    4. Essa colaboração deve assentar-se numa base voluntária, igualdade relacional, partilha de objectivos e costumes, , partilha de responsabilidades nos resultados finais, partilha de recursos, bem como confiança e respeito.
  4. Flexibilidade curricular e serviços
    1. No lugar de considerar que o aluno tem um caminho a percorrer, traçado essencialmente por um conjunto de exigências curriculares pré-determinadas, devem ser as características e necessidades dos alunos a determinar o curriculo a considerar.
    2. As adaptações curriculares, o ensino directo, a tutoria entre pares, o ensino por computador (ou ensino programado), entre outros, constituem algumas práticas, cuja aplicação é cada vez mais evidente em contextos inclusivos.
    3. Os alunos com NEE devem beneficiar de apoio individualizado, maximizado por serviços de apoiodesde o nível académico, até aos de cariz psicológico, pedagógico, social, psicoterapeútico ou médico.
  5. Formação
    1. A formação do pessoal em escolas com alunos com NEE torna-se vital, sob pena de se assistirem prestações educacionais inadequadas para tais alunos.
    2. É preciso que todos, na escola, estejam preparados para que, dentro da esfera de saber e de influência, se possam prestar os apoios adequados a todos os alunos, optimizando as suas oportunidades de aprendizagem.
    3. Para isso, é preciso valorizar a oferta de oportunidades de desenvolvimento profissional, de modo a que todos na escola possam ter papel activo no processo de ensino-aprendizagem de alunos com NEE e, também, para que tenham atitudes positivas em relação à inclusão.
    4. Para isso, é preciso valorizar a oferta de oportunidades de desenvolvimento profissional, de modo a que todos na escola possam ter papel activo no processo de ensino-aprendizagem de alunos com NEE e, também, para que tenham atitudes positivas em relação à inclusão.

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Resumo do Tema

A Educação Inclusiva, fundamentada na Declaração de Salamanca e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é a plataforma para a valorização das crianças com necessidades educativas especiais na escola regular.

Considera-se uma criança com necessidades educativas especiais aquela que, inserida numa sala regular, com as mesmas condições de aprendizagem que das outras crianças, não consegue atingir de forma autónoma, o seu potencial máximo de aprendizagem, devido a perturbações de ordem biológica, psicológica ou social. Mas o entendimento prevalecente é que estas crianças têm igualmente potencial para aprender, desde que a escola esteja preparada para realizar uma Educação Inclusiva. Para o efeito, um conjunto de princípios e apoios deve ser observado, para uma plena realização da filosofia deste tipo de educação que , essencialmente, preconiza a possibilidade de que todos os alunos aprendam juntos, respeitando a sua diversidade. Assim, o papel da escola, do professor especificamente, é de ajudar o aluno a ultrapassar as barreiras que lhe impeçam de aprender, sem recorrer a procedimentos discriminatórios, o que pressupõe a aplicação da aprendizagem humanista, baseada nos princípios da Educação Inclusiva.

Reflexão Final 21

  1. Preste atenção à prática de trabalho dos professores de uma escola em que tenha realizado práticas pedagógicas e, na base disso, comente sobre:
    • “ Em que medida a implementação da filosofia da educação inclusiva está ou não a ser facilitada pela realização ou não dos princípios deste tipo de educação”

  2. Tendo como base essa experiência de práticas, explique para seus colegas da turma como realizaria dois dos princípios de inclusão numa escola em que tivesse que estar afectopara trabalhar como professor do ensino primário.Discuta os resultados dos pontos 1 e 2, usando a técnica de “ Tomar uma posição”.
  3. Discuta os resultados dos pontos 1 e 2, usando a técnica de “ Tomar uma posição”.

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