Módulo 5 | A Educação Inclusiva e a Escola Moçambicana

Aula 5.3Classificação das necessidades educativas especiais

Observa as imagens

Fig. 15, 16, 17: Situações problemáticas de NEE

Reflexão Inicial 22

As três imagens ilustram situações problemáticas que originam necessidades educativas especiais. Neste sentido:

1. Que apoios e/ou intervenção pedagógica os alunos em situação de cada uma das problemáticas (situação 1, 2, 3) irão requerer para melhorar a sua aprendizagem na escola?

Situação

Problemática de deficiência ou distúrbio

Apoio e/ou intervenção pedagógica para a melhoria da aprendizagem

Situação 1

Situação 2

Situação 3

2. Discuta os resultados da sua análise em 1 com outros colegas da turma, usando a técnica “ pensar-partilhar-apresentar”.

O interesse da reflexão que acabou de fazer é de que tenha reconhecido que as Necessidades Educativas Especiais são, na prática, identificadas pelas problemáticas de deficiências apresentadas pelos alunos, as quais podem ser de vária ordem.

De acordo com a UNESCO, as Necessidades Educativas Especiais referem-se a toda e qualquer ajuda pedagógica que os alunos (excluídos ou não do sistema escolar regular) necessitam para aprender. Isto é, há uma necessidade educativa especial, quando um problema (físico, sensorial, mental, emocional, social, cultural, ambiental ou qualquer combinação destes factores) afecta a aprendizagem, ao ponto de serem necessários acessos especiais ao currículo e condições de aprendizagem especialmente adaptadas, para que o aluno possa receber uma educação apropriada.

As Necessidades Educativas Especiais estão relacionadas com as dificuldades de aprendizagem apresentadas por qualquer aluno. Quer isto dizer que, qualquer aluno, ao longo do seu processo de escolarização, pode sentir algum desconforto

ou problema para assimilar algum conteúdo, resultando daí o seu baixo ou parcial desempenho.

É de realçar que o conceito de Necessidades Educativas Especiais começa a ser utilizado no fim dos anos 70, mais especificamente em 1978, através da sua adopção no Relatório Warnock, apresentado, no mesmo ano, ao Parlamento do Reino Unido.

No concreto, quanto à classificação das necessidades educativas especiais, estas podem ser:

  1. No que concerne ao nível de permanência, as NEE podem ser:
    1. Permanentes: as Necessidades Educativas Especiais permanentes são apresentadas por alunos que experimentam dificuldades em aprender por terem uma ou mais deficiências relativamente insanáveis, de tipo sensorial, mental, físico-motor e emocional ou psicossocial.
    2. Parciais ou transitórias: asN Educativas Especiais que ocorrem num período de tempo relativamente curto. São aqui enquadrados os alunos que,, apresentando habitualmente rendimento escolar regular ou acima da média, de maneira progressiva ou súbita, experimentam dificuldades para aprender.
  2. No que concerne às tipologias das NEEexistem várias classificações, mas no presente manual apresentam-se as seguintes, de acordo com a problemática das deficiências ou dificuldades de aprendizagem e comportamento:

As dificuldades de aprendizagem específicas

As dificuldades de aprendizagem específicas verificam-se quando um aluno não está a progredir de acordo com os objectivos curriculares da classe que frequenta. O professor não deve cruzar os braços ou ficar alheio ao seu problema. Para isso, necessita de ter ideias claras e objectivas sobre a natureza das dificuldades de aprendizagem, para poder identificá-las e diagnosticá-las, promovendo a intervenção adequada para com os alunos que lhe são confiados.

Um dos papéis do professor na Educação Inclusiva é compreender que a dificuldade de aprendizagem específica significa uma perturbação num ou mais dos processos psicológicos básicos envolvidos na compreensão ou utilização da linguagem falada ou escrita, que pode manifestar-se por uma aptidão imperfeita de escutar, pensar, ler, escrever, soletrar ou fazer cálculos matemáticos.

O termo inclui condições como deficiências perceptivas, lesão cerebral, disfunção cerebral mínima, dislexia, disortografia, disgrafias, discalculias, dislalias e afasia de desenvolvimento, mas não engloba as crianças que têm problemas de aprendizagem resultantes principalmente de deficiência visual, auditiva ou motora, de deficiência mental, de perturbação emocional ou de desvantagens ambientais, culturais ou económicas.

As dificuldades de aprendizagem específicas têm a sua origem em quatro tipos de problemas fundamentais a citar: factores externos ao aluno, factores intra-individuais conjugados com factores ambientais e factores associados.

Os problemas intelectuais ou deficiência mental

Os problemas intelectuais ou deficiência mental correspondem às dificuldades no desenvolvimento, sendo entendidas como um funcionamento intelectual inferior à média e manifestam-se antes dos 18 anos de idade. As suas principais causas são: genética, carência hormonal, gravidez conturbada, infecção por vírus durante a gravidez, falta de oxigenação no cérebro do bebé durante parto ou desnutrição crónica nos primeiros anos de vida.

Este tipo de problemas apresenta-se em quatro níveis que são: o retardo mental leve, moderado, severo ou profundo, de acordo com a sua implicação.

O professor desempenha uma função fundamental na observação das manifestações das duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização e preservação do bem comum escolar; saúde e segurança; habilidades académicas; lazer e trabalho com os colegas.

Os problemas de comunicação

Os problemas de comunicação constituem a perturbação da fala e da linguagem. A dificuldade da fala inclui dificuldades da voz, da articulação e da fluência. Enquanto isso, a perturbação da fala envolve perturbação da voz, da articulação e de fluência e as perturbações de linguagem envolvem a forma, fonologia, morfologia, sintaxe, conteúdo, uso, a comunicação social e cultural. Para haver comunicação, é necessário recorrer a um sistema de sinais.

Esses sinais têm todos em comum o facto de possuírem uma face material, passível de ser apreendida pelos sentidos (o significante) e uma face não-material, estritamente mental, inapreensível pelos sentidos (o significado).

Perante a dificuldade na comunicação, o professor precisa de estar atento aos factores que condicionam a comunicação, factores físicos, fisiológicos e psíquicos, individuais e sociais. É fundamental perceber que a linguagem é um processo cognitivo inerente a todo e qualquer ser humano.

Assim, um aluno que apresente um forte défice na sua comunicação verbal pode requerer alguma forma de comunicação alternativa ou aumentativa. É também importante notar que a capacidade de o aluno se expressar está intimamente ligada a sentimentos de autonomia, autoestima e valorização pessoal. Assim, os alunos que, devido à sua deficiência motora não conseguem comunicar, podem desenvolver uma atitude de extrema passividade e à grande dependência dos outros, devido às experiências negativas e à sua incapacidade de transmitir os seus desejos, interesses e sentimentos.

As perturbações emocionais

As perturbações emocionais e de comportamento compreendem um grupo de alunos que apresentam incapacidade que envolve uma ou mais das características seguintes, durante um longo período de tempo, de tal forma acentuada que venha a afectar significativamente a realização escolar:

Assista à Videoaula